O empresário que em palestra afirma que o país não vai para frente por sofrer de uma corrupção inata e, ao mesmo tempo, presidiu a maior fraude financeira da história da república? Eis um exemplo de agente do colonialismo.
Outro exemplo: o ministro de estado, sob holofotes, sugerindo que, se importássemos japoneses para substituir os trabalhadores brasileiros, o país se tornaria primeiro mundo em uma única geração. Enquanto isso, mantém contas em paraísos fiscais do exterior, em flagrante conflito de interesse com o cargo público. Puro suco de colonizado.
Ou um forte complexo de vira-lata, segundo o diagnóstico afiado de Nélson Rodrigues após a derrota do Brasil para o Uruguai na copa de 1950,
Antropoceno de quem, cara pálida?
Os exemplos acima mostram como o imaginário gerado nos centros colonizadores - EUA e Europa - são brandidos com orgulho pelos colonizados. O centro, todavia, produz esses símbolos da colonização com mais elegância e sutileza do que nossos toscos representantes (note-se aqui o tom de ironia colonial).
A princípio, as proposições do centro emergem sob um manto de neutralidade, de desinteresse. Tome-se a ideia de "Antropoceno" para definir uma nova época geológica, que tem ganhado espaço na academia e nos jornais.
Proposto em 2000 por Paul Crutzen, químico holandês, homem e branco, essa denominação de nova época geológica se justificaria em função dos impactos da humanidade sobre o planeta terrestre. Ótima ideia? Bem, tente responder o seguinte: qual estilo de vida historicamente impacta mais o planeta, o do holandês Crutzen ou o de um camponês buscando a subsistência no interior do Piauí?
Humanos ocuparam a Amazônia por mais de 10 mil anos, a ponto de transformá-la em um ambiente biodiverso humanizado. Levavam um modo de vida verdadeiramente sustentável, que conservava a riqueza da floresta. O que mudou para que da preservação se passasse à destruição da natureza?
O advento do capitalismo, sustentado no colonialismo e na escravidão. Sem o dinheiro gerado pelo comércio de escravos, do qual Londres chegou a controlar 74%, não haveria a pujança de sua base capitalista, sobre a qual se ergueu o império britânico e se fez espalhar esse modo de produção pelo resto da Europa.
Tampouco existiria sem a extraordinária violência da dominação colonialista em seu impulso de destruição de povos inteiros. Os europeus aniquilaram outros modos de vida, impondo globalmente a ganância de seu capitalismo nascente.
A brutalidade européia se traduziu em números: estimativas apontam que cerca de 20 milhões de pessoas foram escravizadas entre os séculos dezesseis e dezenove. A mistura de guerras, repressão, violência, racismo e doenças dizimaram entre 70 e 175 milhões de pessoas no continente americano.
Na Índia, a dominação pelos britânicos elevou a pobreza extrema, diminuiu a renda média e fragilizou a produção de alimentos, provocando fomes mais severas e frequentes. Estima-se que os ingleses provocaram a morte de mais de 100 milhões de indianos entre 1880 e 1920.
Um drama similar se observou na África. Por exemplo, a população do Congo, brutalmente colonizado pela Bélgica, diminuiu pela metade ou em mais de dois terços, algo em torno de 10 a 22 milhões de pessoas mortas.
Foi um extermínio de proporções tão extraordinárias que não cabe utilizar o termo holocausto para descrevê-lo. Nenhuma civilização, nenhuma sociedade sobreviveria a tamanha perda de vidas humanas. Os colonizadores europeus promoveram apocalipses.
Então a qual humanidade o europeu Crutzen se refere quando propõe a ideia de Antropoceno? Os impactos em larga escala sobre o planeta terrestre só se viabilizaram quando europeus exterminaram o modo de vida de outros povos.
Arrasaram com uma enorme diversidade sócio-cultural, em grande parte de baixo impacto, na construção de um projeto global de dominação. Não, a causa dos impactos não se encontra na abstrata noção de humanidade, como se fosse algo comum a todas as pessoas.
A destruição de vidas e da natureza tem o gene europeu. Em vez de "Antropoceno", portanto, mais adequado seria o denominar de "Europoceno" ou, até mesmo, "Ingleceno". Mas a força simbólica do colonialismo está em esconder sua face monstruosa para se figurar virtuoso.
Colonialismo econômico
Agora ficou fácil de entender: o apocalipse nunca passa. É como naquelas séries da televisão, ou da plataforma digital, em que o apocalipse zumbi dissolve, em um piscar de olhos, o tecido social, lançando o mundo em um estado de barbárie e para sempre alterando o futuro.
Se não mais pela dominação militar direta, como então se manifesta o colonialismo moderno? Depois do apocalipse, o centro colonial moldou a economia, a política e as sociedades nos quatro cantos do planeta. Ainda que colonizados tenham declarado independência, pouco mudou de significativo na organização sócio-econômica dos países criados.
Já em 1976 um estudo levantava que os países colonizados perdiam anualmente para os países colonizadores - EUA e Europa - recursos que equivaliam a dois terços de tudo o que exportavam, ou dois terços do que exportavam para os países colonizadores.
Outra análise identificou que entre 1990 e 2015 os colonizadores afanaram dos colonizados 12 bilhões de toneladas de matéria-prima, 822 milhões de hectares de terra, 21 exajoules de energia e 188 milhões de anos de trabalho.
Uma quantificação mais recente descobriu que somente em 2021 EUA e Europa apropriaram recursos dos colonizados do Sul global no valor de US$ 2,2 trilhões. O PIB brasileiro ficou em aproximadamente US$ 1,6 trilhões no mesmo ano. E essa transferência de riqueza vem aumentando desde as décadas de 1980 e 1990.
Pois é: o terceiro mundo, os países pobres, os não desenvolvidos ou desenvolvimento são usualmente apresentados pelo colonialismo como dependentes dos países ricos, instáveis, não confiáveis, até mesmo caloteiros. Conversa para boi dormir. Os dados mostram justamente o contrário.
Os ricos colonizadores sugam a riqueza dos pobres colonizados. Basta seguir a rota do dinheiro. A Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas - UNCTAD, na sigla em inglês - identificou que, entre 2000 e 2017, o fluxo financeiro sempre favoreceu os países colonizadores.
Os países colonizados - os pobres - sistematicamente enviaram mais dinheiro para os países ricos do que receberam. Os recordes de bufunfa escoada somaram US$ 931 bilhões em 2008 e US$ 977 bilhões em 2012. No período todo, o dinheiro que voou para os cofres dos colonizadores chegou a cerca de US$ 10,5 trilhões.
E no Brasil?
As estruturas do colonialismo entraram profundamente no território brasileiro. Sim, nós somos colonizados até a espinha. As marcas são fáceis de reconhecer. A estratificação social de extrema desigualdade é herança da exploração colonial.
Outra são instituições e sistemas políticos e jurídicos que espelham estruturas de poder hierárquicas e centralizadas - refletindo os grupos oligarcas regionais, com seus coronéis que resistem ao avançar dos séculos. Falta representatividade, participação e acesso efetivos das pessoas comuns à política e justiça do país.
Sobreviventes do apocalipse, as comunidades indígenas e quilombolas continuam enfrentando seus efeitos, ainda perseguidas, marginalizadas e mortas.
Mas a característica central do colonialismo brasileiro diz respeito à terra enquanto meio de produção econômica. E se inaugurou quando da implementação do sistema de sesmarias pela coroa portuguesa.
Imensos lotes eram concedidos a colonos, conhecidos como sesmeiros. Estes buscavam enriquecimento por meio do desmatamento, da monocultura de latifúndio, da extração minerária e da utilização de mão de obra escrava.
A terra combinava dois aspectos. Era o modo primordial de produção econômica e de riqueza. E também, através de sua pose, o elemento a partir do qual se organizava o sistema político local.
Importado do sul de Portugal, o sistema de sesmarias no Brasil enfrentou inúmeros problemas. Havia o desafio da extensão territorial. O mapeamento das áreas apresentava precariedades, sendo os limites das sesmarias, em consequência, muitas vezes imprecisos, originando apropriações indevidas e conflitos.
Além disso, a ocupação populacional do país pela metrópole se concentrava nas áreas de interesse, usualmente a zona costeira, em que se desenvolveu com sucesso a produção florestal e agrícola, ou os locais da mineração de metais e pedras preciosas.
Estima-se que, até 1700, o Brasil dos colonos - não indígena - contava com somente 300 mil habitantes. Na prática, portanto, vastas extensões do interior do país permaneciam além do domínio da administração colonial.
Gerava-se uma dissonância entre a legalidade da propriedade da terra e o seu uso efetivo. Terras eram ocupadas por grupos ou pessoas que não possuíam o seu direito legal. Por outro lado, proprietários legais não ocupavam suas terras de fato.
A independência do país em 1822 levou à revogação do regime das sesmarias. Em seu lugar surgiu um um vazio jurídico, estimulando-se a ocupação espontânea. Tanto estratos mais vulneráveis da sociedade, como camponeses, quanto os grandes proprietários, viram diante de si a oportunidade de apropriação e exploração da terra.
Era a origem da grilagem de terras. O anarquismo agrário trouxe a necessidade de regulamentação. Em 1850, promulgou-se a Lei de Terras, dispondo que o acesso se daria pela compra, não mais pela mera ocupação. Instituía-se a propriedade privada da terra e a propriedade pública. Sesmeiros e posseiros tinham um prazo para registrarem suas terras, sob pena delas voltarem ao domínio público.
Tudo que não fosse legitimamente de um particular seria consequentemente público pelo critério da exclusão. Ficando a regularização da terra sob responsabilidade de particulares, a lei acabou viabilizando formas de apropriação fraudulentas. Facilitava a prática da grilagem.
A partir daí, a grilagem se converte em elemento central da formação colonial fundiária brasileira. A ocupação do território e a abertura de fronteiras agrícolas utilizariam como um de seus pilares a apropriação privada irregular de terras públicas. Uma corrida não apenas por riqueza econômica, mas também por poder social e político.
O país do futuro
Austríaco que havia se mudado para o Brasil, Stefan Zweig, um dos escritores de maior sucesso internacional no período entre as grandes guerras, publicou em 1942 um ensaio intitulado "Brasil, um país do futuro".
Abordando aspectos históricos, sociais, culturais e geográficos, Stefan apontava, em tons ufanistas e elogiosos, o potencial brasileiro em se tornar uma grande potência mundial. Seus olhos estrangeiros não enxergaram o colonialismo, tomando como real a aparência de harmônica coexistência entre os diversos grupos sociais tupiniquins.
Para ele, aqui não havia o mesmo racismo, nacionalismo e perseguição que os autoritarismos europeus promoviam durante a segunda grande guerra - e dos quais ele havia se refugiado no Brasil. Racismo, nacionalismo e perseguição que constituíam a norma da dominação colonial.
Recebido no exterior como revelação, o livro desagradou à elite cultural brasileira da época. Como poderia um estrangeiro tecer tantos elogios ao país? Como reação, Stefan e seu livro foram desprezados e caluniados.
Aproveitou-se, no entanto, o título do livro para o transformar em um epíteto nacional. O Brasil é o eterno país do futuro, no sentido de que continua com seus problemas, sua pobreza, sua escassez de desenvolvimento.
Da exaltação ao reprochamento, eis como opera simbolicamente o colonialismo. Diria Tom Jobim, em outro aforismo que ficaria famoso: o Brasil não é para amadores.
A noção de que este é o eterno país do futuro traz consigo, no entanto, um fundo de verdade. Se o futuro nunca chega, que presente é este a que estamos condenados? Ainda uma das piores concentrações mundiais de terra, em que 0,3% dos imóveis rurais ocupam 25% de toda a terra agrícola, enquanto o estrato dos 10% maiores imóveis ocupam 73%.
A mesma estrutura colonial da economia da terra, tendo na grilagem um dos pivôs da expansão de área. Estrutura que alimenta arranjos sociais velhos de inúmeros séculos, de coronelismos e oligarquias, que conduzem politicamente o destino de milhares de municípios pelo país afora.
Não adianta nada vestir a camisa da seleção e bradar, ignorante do próprio complexo de vira-lata, saúde e educação "padrão FIFA". A história guarda dúvida nenhuma: colônias existem para ser exploradas, não para ter saúde, educação ou infraestrutura de qualidade.
Fontes consultadas:
https://unctad.org/system/files/official-document/presspb2020d2_en.pdf
https://www.aljazeera.com/opinions/2021/5/6/rich-countries-drained-152tn-from-the-global-south-since-1960
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13563467.2021.1899153?journalCode=cnpe20
https://www.jstor.org/stable/30034474
https://www.hawaii.edu/powerkills/COMM.7.1.03.HTM
https://www.opendemocracy.net/en/opendemocracyuk/colonialism-can-t-be-forgotten-it-s-still-destroying-peoples-and-our-pl/
https://www.se.edu/native-american/wp-content/uploads/sites/49/2019/09/A-NAS-2017-Proceedings-Smith.pdf
https://www.aljazeera.com/opinions/2022/12/2/how-british-colonial-policy-killed-100-million-indians
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S095937802200005X
https://monthlyreview.org/2018/04/01/the-apocalypse-of-settler-colonialism/
https://cienciahoje.org.br/artigo/as-novas-faces-da-grilagem-no-brasil/
https://journals.openedition.org/terrabrasilis/2137
https://news.climate.columbia.edu/2022/09/21/how-colonialism-spawned-and-continues-to-exacerbate-the-climate-crisis/
https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/download/48436/23769/202462
https://www.dw.com/pt-br/a-morte-de-stefan-zweig-para-quem-brasil-era-o-pa%C3%ADs-do-futuro/a-60890317
mail.yahoo.com/d/folders/1?guce_referrer=aHR0cHM6Ly9sb2dpbi55YWhvby5jb20v&guce_referrer_sig=AQAAAG2VcsoP7b9J5ZMKZt9ldHIbkvc5bDEDxj8DhOoAmo4JNKEgbN_ejOVKSFhmOBqd8Yi3_cr5k_k_kK0on4ojBSUT1no_9O9AtiLItkR6wTaq-cyG3bmZs1OrT05Ffpr4e5tqiqN-1ORYGzeaiUEWldY5EdBS5pTtrdPa3QeaEmDI
https://www.idace.ce.gov.br/2020/05/13/estudo-mostra-o-mapa-da-desigualdade-da-distribuicao-de-terras-no-brasil/#:~:text=Um%20mapa%20da%20publica%C3%A7%C3%A3o%20revela,77%25%20do%20total%20de%20im%C3%B3veis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário