O colonialismo está entre nós. No século passado, ele havia perdido, com exceções, suas feições mais formais, mas nunca deixou de existir. Agora que o teatro civilizatório dos Estados Unidos e da Europa se degrada, ele reaparece com força redobrada.
O colonialismo descreve as estruturas e as relações entre países ou regiões do mundo pelas quais uma parte domina e explora a outra. Em geral, a dominação se legitima simbolicamente ao produzir imaginários de superioridade, que incluem - entre outros - ideias sobre raça, classe e cultura.
O empresário que, em palestra, afirma que o país não vai para a frente por sofrer de uma corrupção inata e, ao mesmo tempo, presidiu a uma das maiores fraudes financeiras da história da república: eis um exemplo de agente do colonialismo.
Outro exemplo: o ministro de Estado, sob holofotes, sugerindo que, se importássemos japoneses para substituir os trabalhadores brasileiros, o país se tornaria “primeiro mundo” em uma única geração. Enquanto isso, mantém contas em paraísos fiscais no exterior, em flagrante conflito de interesses com o cargo público. Puro suco de colonizado.
Ou um forte “complexo de vira-lata”, segundo o diagnóstico afiado de Nélson Rodrigues após a derrota do Brasil para o Uruguai na Copa de 1950.
Antropoceno de quem, cara pálida?
Os exemplos acima mostram como o imaginário gerado nos centros colonizadores - EUA e Europa - é empunhado com orgulho pelos colonizados. O centro, todavia, produz esses símbolos da colonização com mais elegância e sutileza do que nossos toscos representantes (note-se aqui o tom de ironia colonial).
A princípio, as proposições do centro emergem sob um manto de neutralidade, de desinteresse. Tome-se a ideia de “Antropoceno” para definir uma nova época geológica, que tem ganhado espaço na academia e nos jornais.
Popularizada por Paul J. Crutzen e Eugene F. Stoermer em 2000, essa denominação de nova época geológica justificava-se pelos impactos da humanidade sobre o planeta terrestre. Ótima ideia? Bem, tente responder o seguinte: qual estilo de vida historicamente impactou mais o planeta - o do holandês Crutzen ou o de um camponês buscando a subsistência no interior do Piauí?
Humanos ocuparam a Amazônia por mais de 10 mil anos, a ponto de transformá-la em um ambiente biodiverso humanizado. Levavam um modo de vida verdadeiramente sustentável, que conservava a riqueza da floresta. O que mudou para que, da preservação, se passasse à destruição da natureza?
O advento do capitalismo, sustentado no colonialismo e na escravidão. Sem o dinheiro gerado pelo comércio de escravos - do qual Londres chegou a controlar grande parte das rotas - não haveria a pujança da base capitalista que sustentou o império britânico e que difundiu esse modo de produção pelo resto da Europa.
Tampouco teria sido possível sem a extraordinária violência da dominação colonialista, impulsionada pela destruição de povos inteiros. Os europeus aniquilaram outros modos de vida, impondo globalmente a ganância do capitalismo nascente.
A brutalidade europeia também aparece em números: estimativas apontam que milhões de africanos foram traficados no comércio transatlântico e que o choque demográfico nas Américas após o contato europeu provocou quedas populacionais massivas entre povos indígenas.
Na Índia, a dominação britânica elevou a pobreza extrema, reduziu a renda média e fragilizou a produção de alimentos, contribuindo para fomes mais severas e frequentes. Pesquisas recentes associam políticas coloniais a aumentos significativos da mortalidade em determinados períodos, embora as quantificações exatas sejam objeto de intenso debate acadêmico.
Um drama similar se observou na África. Por exemplo, a população do Congo, brutalmente colonizada sob o regime pessoal de Leopoldo II, sofreu quedas demográficas enormes; historiadores estimam que milhões de pessoas morreram em consequência direta e indireta da exploração e da violência.
Foi um extermínio de proporções tão extraordinárias que não se pode neutra ou levemente usar terminologia eufemística. Nenhuma sociedade sobreviveria a perdas humanas dessa magnitude. Os colonizadores europeus promoveram apocalipses.
Então, a qual humanidade o europeu Crutzen se refere quando propõe a ideia de Antropoceno? Os impactos em larga escala sobre o planeta só se viabilizaram quando europeus exterminaram modos de vida e impuseram padrões de produção de alto impacto.
Arrasaram com uma enorme diversidade sociocultural, em grande parte de baixo impacto, para construir um projeto global de dominação. Não: a causa dos impactos não se encontra na abstrata noção de “humanidade”, como se fosse algo comum a todas as pessoas.
A destruição de vidas e da natureza tem um gene europeu - isto é, uma causa histórica ligada ao colonialismo e ao capitalismo acumulativo. No meio acadêmico surgiu o debate sobre a periodização do "Antropoceno" e, mais importante, sobre alternativas conceptuais (por exemplo, Capitalocene) que enfatizam o papel do capital, do colonialismo e de regimes específicos de produção..
Colonialismo econômico
O problema é que o apocalipse não passa. É como aquelas séries da televisão em que o apocalipse zumbi dissolve, em um piscar de olhos, o tecido social, lançando o mundo em barbárie e alterando para sempre o futuro.
Se não mais pela dominação militar direta, como então se manifesta o colonialismo moderno? Depois do apocalipse, o centro colonial moldou a economia, a política e as sociedades nos quatro cantos do planeta. Ainda que colonizados tenham declarado independência, pouco mudou de significativo na organização socioeconômica dos países criados.
Já em estudo de meados do século passado e em trabalhos contemporâneos, observou-se que os países do Sul transferiam sistematicamente riqueza para os centros: matérias-primas, terra, trabalho e recursos financeiros foram apropriados por economias ricas por mecanismos diversos - comércio desigual, extração, empréstimos e fluxos financeiros desequilibrados.
Pesquisas recentes (adotando distintos métodos de mensuração) mostram ordens de grandeza impressionantes: bilhões de toneladas de matérias-primas, centenas de milhões de hectares de terra “embutidos” em cadeias de valor, exajoules de energia e centenas de milhões de anos-trabalho apropriados anualmente.
Pois é: o chamado “terceiro mundo” - os países pobres, os não desenvolvidos ou em desenvolvimento - costuma ser apresentado pelo discurso hegemônico como dependente, instável ou incapaz. Conversa para boi dormir. Os dados mostram justamente o contrário: são os ricos que sugam riquezas dos pobres. Basta seguir a rota do dinheiro.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e outros organismos e estudos acadêmicos identificaram que, entre 2000 e 2017, fluxos financeiros e comerciais frequentemente favoreceram os países centrais. Estudos sugeriram que o total acumulado de valor transferido ao Norte ao longo de décadas soma trilhões de dólares.
E no Brasil?
As estruturas do colonialismo entraram profundamente no território brasileiro. Sim, somos colonizados até a espinha. As marcas são fáceis de reconhecer. A estratificação social de extrema desigualdade é herança da exploração colonial.
Outra marca são as instituições e os sistemas político e jurídico que espelham estruturas de poder hierárquicas e centralizadas - refletindo grupos oligárquicos regionais e coronéis que resistem ao avanço dos séculos. Falta representatividade, participação e acesso efetivo das pessoas comuns à política e à justiça.
Sobreviventes do apocalipse, as comunidades indígenas e quilombolas continuam enfrentando seus efeitos: ainda hoje são perseguidas, marginalizadas e mortas.
Mas a característica central do colonialismo brasileiro diz respeito à terra enquanto meio de produção econômica - inaugurada, em termos formais, com a implementação do sistema de sesmarias pela Coroa portuguesa.
Imensos lotes eram concedidos a colonos, conhecidos como sesmeiros. Estes buscavam enriquecimento por meio do desmatamento, da monocultura em latifúndio, da extração minerária e da utilização de mão de obra escrava.
A terra combinava dois aspectos: era o modo primordial de produção econômica e de riqueza; e, também, por sua posse, o elemento a partir do qual se organizava o sistema político local.
Importado do sul de Portugal, o sistema de sesmarias no Brasil enfrentou inúmeros problemas. Havia o desafio da extensão territorial. O mapeamento das áreas apresentava precariedades, de modo que os limites das sesmarias eram muitas vezes imprecisos, originando apropriações indevidas e conflitos.
Além disso, a ocupação populacional do país pela metrópole concentrava-se nas áreas de interesse - usualmente a zona costeira, onde prosperaram a produção florestal e agrícola, e os locais de mineração de metais e pedras preciosas.
Estima-se que, até 1700, o Brasil “colonial” (não indígena) contava com apenas cerca de 300 mil habitantes. Na prática, vastas extensões do interior permaneciam além do domínio efetivo da administração colonial.
Gerava-se, assim, uma dissonância entre a legalidade da propriedade da terra e seu uso efetivo. Terras eram ocupadas por grupos ou pessoas sem direito legal; por outro lado, proprietários legais não ocupavam de fato suas terras.
A independência do país, em 1822, levou à revogação do regime das sesmarias. Em seu lugar, instalou-se um vazio jurídico, estimulando a ocupação espontânea. Tanto estratos mais vulneráveis da sociedade - por exemplo, camponeses - quanto grandes proprietários viram oportunidades de apropriação e exploração da terra.
Era a origem da grilagem. O anseio por regulamentação levou, em 1850, à promulgação da Lei de Terras, segundo a qual o acesso se daria pela compra, não mais pela mera ocupação. Instituiu-se a propriedade privada da terra e regulou-se a regularização fundiária - mas, na prática, a lei acabou por facilitar formas fraudulentas de apropriação.
A partir daí, a grilagem converteu-se em elemento central da formação fundiária brasileira. A ocupação do território e a abertura de fronteiras agrícolas se basearia na apropriação privada irregular de terras públicas em latifúndios - uma corrida por riqueza econômica, por poder social e político.
O país do futuro
Austríaco que havia se mudado para o Brasil, Stefan Zweig, um dos escritores de maior sucesso internacional no período entre as grandes guerras, publicou em 1942 um ensaio intitulado "Brasil, um país do futuro".
Abordando aspectos históricos, sociais, culturais e geográficos, Zweig apontava, em tom ufanista e elogioso, o potencial brasileiro de se tornar uma grande potência mundial. Seus olhos estrangeiros não perceberam plenamente as amarras do colonialismo, tomando por real a aparência de uma coexistência harmônica entre os diversos grupos sociais presentes no país.
Para ele, aqui não havia o mesmo racismo, nacionalismo e perseguição que os autoritarismos europeus promoviam durante a Segunda Guerra - dos quais ele havia se refugiado no Brasil. Racismo, nacionalismo e perseguição constituíam a norma da dominação colonial.
Recebido no exterior como revelação, o livro desagradou a elite cultural brasileira da época. Como poderia um estrangeiro tecer tantos elogios ao país? Em reação, Stefan e seu livro foram desprezados e caluniados.
Aproveitou-se, no entanto, o título do livro para transformá-lo em epíteto nacional. O Brasil seria o eterno “país do futuro”, no sentido de que nunca supera seus problemas - pobreza, escassez de desenvolvimento, desigualdade.
Da exaltação ao reproche, eis como opera simbolicamente o colonialismo. Diria Tom Jobim, em outro aforismo: o Brasil não é para amadores.
A noção de que este é o eterno país do futuro traz, contudo, um fundo de verdade. Se o futuro nunca chega, que presente é este ao qual estamos atados? Ainda convivemos com uma das piores concentrações mundiais de terra: percentuais muito reduzidos de imóveis rurais controlam parcelas enormes do território agrícola.
A mesma estrutura colonial da economia da terra, tendo a grilagem como um dos pivôs da expansão, alimenta arranjos sociais seculares - coronelismos e oligarquias - que conduzem politicamente o destino de milhares de municípios pelo país afora.
Não adianta vestir a camisa da seleção e bradar, ignorante do próprio complexo de vira-lata, falando em saúde e educação “padrão FIFA”. A história não deixa dúvida: colônias existem para ser exploradas, não para garantir saúde, educação ou infraestrutura de qualidade.
Agitador Cultural
